O programa de reestruturação de dívidas do governo federal Desenrola Brasil está avançando para sua terceira etapa e se expandirá a partir de outubro.

A ideia é atender cidadãos que possuam renda de até duas vezes o salário mínimo ou que estejam registrados no Cadastro Único, desde que suas dívidas não ultrapassem o montante de R$ 5 mil.

Veja abaixo como se cadastrar no programa e conseguir os descontos nas suas dívidas!

Como se cadastrar no Desenrola Brasil?

Para se cadastrar no programa Desenrola Brasil e iniciar o processo de renegociação de dívidas, é necessário seguir um procedimento de registro no GOV.BR, alcançando os níveis Prata ou Ouro. 

Esse registro é conduzido diretamente no portal do governo federal, e aqui estão as etapas a serem seguidas:

1. Acesse o site oficial em www.gov.br ;

2. Selecione a opção “Entrar com gov.br”;

3. Insira seu CPF e clique em “Continuar” para criar uma nova conta ou atualizar a existente;

4. Caso você não possua uma conta Gov.br, preencha um formulário simples para atingir o nível bronze;

5. Em seguida, é necessário elevar o nível de segurança da sua conta para os níveis Prata ou Ouro;

6. Aguarde o lançamento da Plataforma Desenrola Brasil e acesse-a com sua conta GOV.BR para iniciar o processo de renegociação de suas dívidas.

Ao efetuar o registro, os detalhes fornecidos serão submetidos à validação pela Receita Federal ou pelo INSS. 

Além disso, é possível concluir o registro em uma Agência do INSS ou nos postos do Senatran. 

Nível ouro, prata ou bronze

No entanto, é importante observar que o nível Bronze é o único disponível para esse tipo de cadastro, sendo necessário atingir o nível Prata ou Ouro para poder participar do Desenrola Brasil.

Para alcançar o nível Prata, os cidadãos podem optar por realizar a biometria facial com a CNH, ser servidor público federal ou fazer login por meio de instituições bancárias credenciadas. 

As instituições credenciadas incluem o Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil. 

Para atualizar o nível da sua conta GOV.BR de bronze para Prata ou Ouro, é possível utilizar o aplicativo GOV.BR, que oferece instruções para realizar esse upgrade. 

O aplicativo também disponibiliza a oportunidade de aprimorar o nível da sua conta de forma conveniente.

O que é o cadastro no GOV.BR?

A conta GOV.BR representa uma autenticação digital que permite verificar sua identidade em ambientes online. 

Isso assegura uma identificação segura ao utilizar serviços digitais, tais como a Declaração de Imposto de Renda, Serviços do SUS, Portal e-Social e o Enem. 

É importante destacar que essa conta é gratuita e acessível a todos os cidadãos brasileiros.

Além de facilitar o acesso a esses serviços, uma conta no GOV.BR também oferece a possibilidade de apresentar documentos digitais, como a Carteira de Trânsito Digital, assinar documentos eletronicamente e realizar a prova de vida digital.

Como funciona o programa Desenrola Brasil?

O governo classificou as dívidas no âmbito do Desenrola Brasil em diferentes categorias. 

A primeira categoria, conhecida como faixa 1, está atualmente em processo de leilão entre credores e deve ser aberta ao público em outubro. 

Nessa fase, os consumidores terão a oportunidade de renegociar dívidas relacionadas a serviços essenciais, como água, eletricidade e telefone, além de dívidas de compras no varejo e dívidas bancárias que tenham sido salvas até 31 de dezembro de 2022.

Para esse grupo, o programa Desenrola Brasil oferecerá apoio na renegociação de dívidas, tanto bancárias quanto não bancárias, desde que o total de dívidas negativadas não exceda R$ 5 mil. 

Esse processo pode ser realizado através de dispositivos móveis, com opções de pagamento, incluindo débito em conta, boleto bancário e Pix. 

Os pagamentos à vista serão processados pela plataforma, e o valor será repassado aos credores. A oferta de garantias para novos financiamentos assegura descontos significativos nas dívidas e taxas de juros mais atrativas.

Caso o devedor deixe de cumprir os pagamentos das parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança e poderá realizar uma nova negativação.

Quais tipos de dívidas são elegíveis?

Na terceira fase do programa Desenrola Brasil, os cidadãos terão a oportunidade de renegociar dívidas com uma variedade de empresas.

Abrangendo setores como varejo, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, serviços financeiros, securitizadoras, micro e pequenas empresas, entre outros.